Este artigo trata da regulamentação da EaD (educação a distância) no Brasil dos cursos citados no título.
Sobre a Graduação
No Brasil, as bases legais para a modalidade de EaD foram estabelecidas pela LDB (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que foi regulamentada (Decreto n.º 5.622) e normatizada/definida (Portaria Ministerial n.º 4.361, de 2004)
O MEC indica Referenciais de Qualidade de EaD para Cursos de Graduação a Distância, mas que não tem poder de lei. A relação das IES (Instituições de Ensino Superior) aptas a oferecer o curso de graduação a distância você poderá conferir clicando aqui.
Sobre a Pós-graduação
1. Lato Sensu
Esta pós-graduação a distância só poderá ser oferecida por instituições credenciadas pela União. Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos a distância deverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso” (Lei nº 9.394/96, de 1996).
Veja aqui cursos de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância (Exclusivamente) - Instituições Credenciadas e/ou Cursos ou Programas Autorizados.
2. Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado
Cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) a distância serão oferecidos exclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União e obedecem às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecidos no Decreto n.º 5.622/05.
Vale ressaltar que no mesmo decreto (de dezembro de 2005) recomenda que a CAPES tem 180 dias para regulamentar os cursos de mestrado e doutorado nesta modalidade e não o fez até hoje. Assim, como não existe ainda regulamentação para estes cursos a distância também não há reconhecimento do MEC de nenhum mestrado ou doutorado oferecido a distância, atualmente.
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Existe ainda um projeto em caráter experimental que articula e integra um sistema nacional de educação superior a distância a UAB(Universidade Aberta do Brasil). Na seção “IES Selecionados” aponta a UFES (Universidade Federal do Espeíto Santo) na Planilha de Controle de Cursos em Oferta com mestrado do curso de Ensino de Ciências. Enquanto no item Curso Ofertado informa ser um curso na modalidade EAD, na Justificativa do curso aparece a frase “A criação de um mestrado profissional* em ensino de ciências na modalidade semipresencial* visa qualificar a (…)” o que traz confusão sobre a modalidade do curso e se é Lato Sensu ou Stricto Sensu.
Fonte: MEC
UFES
Parabéns pelo texto. O MEC deveria copiar o seu texto para a página deles, o seu está muito mais organizado.
Gostei muito da versão para imprimir, onde aparece todos os links como referência.
Você está de parabéns!
AM
Comentário de André Mortego — 28 Setembro 2006 @ 11:54
Gostaria de saber sobre doutorado a distância
Comentário de Joelma — 17 Novembro 2006 @ 18:28
Aqui você encontra mais informações: www.google.com.br
Comentário de Wilson — 17 Novembro 2006 @ 21:00
Doll, meus parabens por este artigo. Ele virou um documento de conculta para mim. Abraços e continue escrevendo sobre marketing, esse descohecido…
Comentário de Safira — 14 Janeiro 2007 @ 18:24
Doll,
Gostaria de saber informações a respeito da Universidade Aberta do Brasil Mestrado em Ensino de Ciências.
Grata desde já,
Rosana
Comentário de Rosa — 28 Janeiro 2007 @ 16:02
Aqui você encontra mais informações: www.google.com.br
Comentário de Wilson — 28 Janeiro 2007 @ 17:41
Olá Wilson
Assim como o colega acima informou, seu artigo serviu-me como base para a busca de cursos. Parabaens, pois eu fiz praticamente tudo que vc fez e também como vc, não tive muito êxito em minhas consultas.
Já que vc tanto criticou a falta de respostas às suas mensagens, acredito que seja uma pessoa organizada e sensata, daí irá certamente me responder.
Vc sabe se o MEC já aprovou o mestrado a distancia? Ouvi falar de um consórcio UNOPAR e outras, vc saberia me informar?
Um abraço,
Comentário de lucia — 30 Junho 2007 @ 15:40
Doll e Lucia
A questão das poucas respostas deve ser um ponto de análise em quem avalia a web em relação ao marketing. Muitas vezes temos que nos guiar pelo ‘estrondoso silêncio’ para contabilizar o retorno das idéias que publicamos.
Repliquei o artigo do Doll no meu site. Este já foi lido mais de 6 mil vezes, em 1 ano, mas não houve nenhum retorno, a não ser perguntas sobre cursos superiores em EAD em pontos específicos do país.
Minha pergunta é: se não há este tipo de retorno crítico, como incrementarmos o compartilhamento de idéias na web? E, ainda: há uma preguiça generalizada? Quem consulta a web quer tudo mastigado?
Abraços
Safira
Comentário de Safira — 1 Julho 2007 @ 11:36
Atualmente há milhares de especialistas, pos-graduados “lato sensu”, em nosso país; em regra são pessoas oriundas da classe média, que também exercem alguma atividade profisssional, a fim de suprirem suas necessidades econônicas.
Há uma extensa demanda reprimida de intelectuais, que precisam realizar uma pós-gradiação “stricto sensu” mestrado ou doutorado, entretanto tais cursos são monopolizados pelas universidades tradicionais, que não oferecem cursos a distância, tão somente os preseniciais, fator que inviabiliza seu acesso pela classe proletária, devido ao excessivo dispêndio de tempo e deslocamento que está insito na conjuntura.
Nesse passo, há que se observar não haver sequer uma universidade que ofereça mestrado ou doutorado a distância em Direito no Brasil, realidade sofrivel à produção científica nacional.
Elogios sejam feitos a UGF Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, que em parceria com a CETEB “fundação governamental da União Federal”, oferecem especializações a distância, atuando na vanguarda da soberania popular.
Esperamos que essa ilustre UGF e outras universidades livres dos agrilhões da ortodoxia elitista, introduzam pela primeira vez no Brasil os cursos de Mestrado & Doutorado na modalidade EAD Ensino a Distância.
Saudações.
Comentário de Marcelo Sebastião Fiori Lino de Souza — 22 Agosto 2007 @ 15:49