Este artigo trata da regulamentação da EaD (educação a distância) no Brasil dos cursos citados no título.
Sobre a Graduação
No Brasil, as bases legais para a modalidade de EaD foram estabelecidas pela LDB (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que foi regulamentada (Decreto n.º 5.622) e normatizada/definida (Portaria Ministerial n.º 4.361, de 2004)
O MEC indica Referenciais de Qualidade de EaD para Cursos de Graduação a Distância, mas que não tem poder de lei. A relação das IES (Instituições de Ensino Superior) aptas a oferecer o curso de graduação a distância você poderá conferir clicando aqui.
Sobre a Pós-graduação
1. Lato Sensu
Esta pós-graduação a distância só poderá ser oferecida por instituições credenciadas pela União. Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos a distância deverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso” (Lei nº 9.394/96, de 1996).
Veja aqui cursos de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância (Exclusivamente) - Instituições Credenciadas e/ou Cursos ou Programas Autorizados.
2. Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado
Cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) a distância serão oferecidos exclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União e obedecem às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecidos no Decreto n.º 5.622/05.
Vale ressaltar que no mesmo decreto (de dezembro de 2005) recomenda que a CAPES tem 180 dias para regulamentar os cursos de mestrado e doutorado nesta modalidade e não o fez até hoje. Assim, como não existe ainda regulamentação para estes cursos a distância também não há reconhecimento do MEC de nenhum mestrado ou doutorado oferecido a distância, atualmente.
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Existe ainda um projeto em caráter experimental que articula e integra um sistema nacional de educação superior a distância a UAB(Universidade Aberta do Brasil). Na seção “IES Selecionados” aponta a UFES (Universidade Federal do Espeíto Santo) na Planilha de Controle de Cursos em Oferta com mestrado do curso de Ensino de Ciências. Enquanto no item Curso Ofertado informa ser um curso na modalidade EAD, na Justificativa do curso aparece a frase “A criação de um mestrado profissional* em ensino de ciências na modalidade semipresencial* visa qualificar a (…)” o que traz confusão sobre a modalidade do curso e se é Lato Sensu ou Stricto Sensu.
Fonte: MEC
UFES
(Parte I - A peregrinação)
Entrei em contato com várias instituições de ensino superior na busca por uma pós na área de educação de cursos presenciais e não-presenciais: na maioria os prazos para inscrição estavam vencidos.
Não desisti: mandei vários e-mails para pegar informações e me assustei com as poucas respostas que obtive. Uns pediam para eu ver no site - lugar onde eu já tinha estado e não tinha informação relevante - e outras simplesmente copiaram o site no corpo do e-mail. … tá, tive outras respostas satisfatórias, mas exageraram na quantidade de e-mails e me pedem (desesperadamente) para me matricular até hoje.
Toda essa quimera me fez perceber a realidade:
- As faculdades de cursos não-presenciais: têm uma boa equipe para responder aos e-mails, mas não sabem quando parar;
- De cursos presenciais privadas: estão longe de fornecer informações rapidamente (como pede a internet) e completas por e-mail;
- Instituições com cursos presenciais e públicas: Não tem funcionários preparados para responder simples e-mails e
- Ninguém percebeu que a concorrência rouba clientes potenciais em suas portas.
Poucas são as faculdades que não tenha um curso de graduação em Administração ou Marketing, mas a maioria se esquece que a razão delas existirem são os alunos. …por que falei em administração e marketing? Ora, os estudos destas matérias não tratam da satisfação do cliente e sucesso da organização?
Estamos na era do cliente, onde o combate altamente competitivo e o número decrescente de alunos (claro que o segundo decorre do primeiro, mas ambos são fatos) afastam, cada vez mais, as perspectivas sonhadas da dura realidade: os alunos de instituições de educação, em sua grande maioria, têm tempo determinado para deixar a carteira de clientes. Na melhor das hipóteses, em 5 anos.
Então, resta buscar novos alunos, clientes potenciais, para os cursos qualificados e alinhados estrategicamente com o cenário de mercado. Bonita a frase, heim? Melhor seria se ao menos houvesse capacitação da linha de frente destas instituições: seus funcionários.
Ainda me incomoda a resposta de um e-mail em que o funcionário do departamento dizia que as informações estavam no site. Quando devolvi o e-mail dizendo que o site estava desatualizado, ele me respondeu que não sabia qual era a informação que eu queria… Tive vontade de responder dizendo que não importava qual informação eu queria, pois TODAS as que estavam no site eram referente ao ano de 2005. Mas como diz a irmã Selma (da Terça Insana): “Eu rezo!”
Está na hora das Instituições de Educação tirarem do conteúdo que ensinam em sala de aula a teoria para aplicar no seu cotidiano, transformar este cenário debilitado em oportunidade. Os que primeiro que perceberem e se adiantarem vão transformar uma ameaça em oportunidade.
Finalmente me inscrevi em duas pós, uma presencial e outra parcialmente-presencial. Adivinha qual me informou no dia marcado para iniciar as aulas que a aula inaugural seria adiada (fiquei sabendo porque liguei para pegar mais informações, depois de dois e-mails sem resposta)? …a presencial.